Pinto da Costa - Cheque Careca

Pinto da Costa não pagou um empréstimo de 20 mil conto e agora tem de responder em tribunal. O Fonsecas & Burnay exige juros e tudo. E diz-se que os empréstimos so foram concedidos à conta de pressões políticas.

O Banco Fonsecas & Burnay acaba de interpor uma acção judicial contra Jorge Nuno Pinto da Costa presidente do FC Porto, e a IGE, Indústria Geral de Electrodomésticos, empresa da qual o líder Portista é um dos sócios.

Em causa está o facto de da IGE  ter faltado ao compromisso de saldar, nos prazos estabelecidos, um empréstimo solicitado àquele banco e avalizado por Pinto da Costa, pela sua mulher Manuela Carmona Grana,  pelo sócio no negócio Fernando Vasconcelos e ainda pela mulher deste.

 O Fonsecas & Burnay, exige agora nos tribunais dinheiro e agora nos tribunais dinheiro e juros, enquanto decide se há-de ou não colocar igualmente nas mãos dos juizes uma outra dívida de Jorge Nuno. É que além dos 20 mil contos da IGE, o dirigente desportivo deve ainda àquele banco cerca de nove mil contos. Um dinheiro que foi conseguindo obter, ao que apurámos, por obra e graça de fortes pressões políticas.

 Recorde-se que a IGE era, na altura do empréstimo uma empresa não só falida, mas também com fracas prespectivas de recuperação.

 A acção movida pelo Fonsecas & Burnay deu entrada em Abril de 1991 na 3ª Secção do 3º Juízo do Palácio da Justiça do Porto e o processo com o número 7 942, estava quarta-feira passada, para despacho nas mãos do juiz a quem cabe analizar o processo.

 «Não se sabe muito bem porque é que o banco acedeu ao empréstimo», confessa a O Independente fonte da própria instituição, já que o simples nome da empresa em causa dava margem a grandes dúvidas. De facto, como noticiámos em 24 de Agosto de 1990, os ex-proprietários da IGE apresentatam na Polícia Judiciária de Aveiro, uma queixa de Burla agravada contra Jorge Nuno Pinto da Costa, alegando que o líder portista não entregou letras, no valor de 12 mil contos, que concluiriam a venda da empresa iniciada em Maio passado. Na altura a única base de acordo possivel entre as partes passava, justamente pela revenda da empresa, por parte de Pinto da Costa aos antigos donos, o que não veio a acontecer.

Estranho Interesse

 O interessa de Pinto da Costa na aquisição da IGE pareceu , no minimo inexplicável. O presidente do FC Porto arriscou da 30 mil contos por uma empresa falida a ponto de não valer 15 mil. Mais predispôs-se a pagar 40 mil contos de dividas de uma sociedade situada num lugar recôndito, nos arredores de Aveiro, mais precisamente em Junqueira, lugar do Paço, freguesia de Esgueira. Ao isolamento soma-se o aspecto exterior precário e quase desadente do edíficio. Um bloco em cimento mal pintado, foi aquilo  que O independente pôde ver em Janeiro último.

«Ao consentimento do empréstimo não devem ter sido alheias algumas pressões políticas exercidas, nomeadamente por lobbies nortenhos», adianta fonte do Fonsecas e Burnay. Confirma-se o que já se sabia: a facilidade de insinuação do lider portista junto do poder , por um lado o interesse «interesseiro» do poder pelo Mundo do futebol, por outro.

Não se sabe até que ponto o banco averiguou a viabilidade do negócio. A empresa como o nome indica e como oficialmente Pinto da Costa fez saber, destina-se ao ramo dos electrodomésticos. Acresce que, e segundo a mesma fonte, Jorge Nuno Pinto da Costa parece sempre agir de boa fé, até pelo facto  de, quer a mulher do líder portista quer a de Fernando Vasconcelos terem assinado também elas, o aval. «Quando o cliente tem por intenção faltar ao compromisso assumido com o banco os conjuges raramente assinam o aval, para depois poderem vir a deduzir embargo de executado», dizem do Fonsecas.

Lei não Poupa

Se a IGE e Pinto da Costa e restantes avalistas vierem a ser condenados, a lei não condescende e as soluções são poucas. Ou pagam ou indicam bens à penhora. Se não indicarem, o rol patrimonial, é devolvido ao banco o direito de nomear, por si próprio, os bens a penhorar, após consulta dos registos das conservatórias . A partir dai, e se a divida permanecer, serão vendidos em hasta pública os bens suficientes para cobrir o valor em que o banco se sente lesadol.

 Um dos Truques utilizados pelos devedores em circunstâncias semelhantes consiste na doação de bens , nomeadamente a familiares. Por isso mesmo, e para impedir tal desvio, é que o banco goza do direito de impugnação. Aquilo que tecnicamente, tem o nome de impugnação pauliana.

 Convém mesmo que Pinto da Costa resolva a questão. Caso contrário, e durante 20 anos, não poderá adquirir seja o que for em seu próprio nome.

 A poucos dias de umas eleições que vai ganhar e que o reconduzirão novamente como presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa debate-se com os seus próprios problemas. O Independentes teve acesso ao texto da acção que o líder moveu contra «O Semanário» em consequência de um artigo daquele jornal, no qual se ligava o dirigente com assuntos de droga. No texto enviado ao juiz de direito, escreveu Fernando da Fonseca , advogado de Pinto da Costa : «Ponto 12 – Acresce que, também e profissionalmente, A. (Pinto da Costa) é conceituado gerente comercial»

 Contudo nem sempre parece ter sido feliz: esteve na Segrobe – de onde saiu zangado com Manuel Borges -, empresa onde apenas detinha dez por cento do capital, sendo que desses dez por cento, metade pertencia à sua mulher. Trabalhou numa filial desta empresa no Sul – a Sulgrobe -, mas por muito pouco tempo.

 Com a mulher  e um cunhado, abriu a Pincosoli, empresa de produtos químicos que acabou por fali. Constituiu uma sociedade em Vila Nova de Gaia que já não existe. Comprou a IGE. Mais? A ver vamos.

Fonte:

Jornal "O Independente" 17-05-1991

Jornalista: Alexandra Tavares Teles